Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda Adotada pela CPD.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste e do PL 372/2020, apensado, e do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
Apresentada em 27/11/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação.
Apresentada em 09/07/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação.
Apresentada em 09/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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