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Apuração Brasil
Daniel Freitas
Câmara · PL-SC

Projetos e propostas

  • Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

    Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

    Apresentada em 03/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • RPD 10coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3792/2019

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • RPD 6coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3792/2019

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023.

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023.

    Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

    Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

    Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

    Apresentada em 24/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

    Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

    Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.

    Apresentada em 13/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”

    Apresentada em 10/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”

    Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.

    Apresentada em 03/02/2023 · Tramitando em Conjunto
  • Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023.

    Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • PDL 3/2023coautor

    Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.

    Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Parecer

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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