Projetos e propostas

Sugere à Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que o supercomputador do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial seja instalado no Campus do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), localizado em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Sugere a inclusão da Educação Financeira como componente curricular obrigatório do ensino médio nas escolas brasileiras.

Sugere ao Ministério da Saúde que promova, em âmbito nacional, a estruturação do Banco Nacional de Inteligência Epidemiológica – BNIE.

Sugere a inclusão da disciplina Saúde Mental como componente curricular obrigatório da educação básica.

Sugere a alteração do limite de valor previsto no Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012, para a aquisição de veículos por pessoas com deficiência com isenção do ICMS.

Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Sugere ao Ministério da Saúde que, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), elabore Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a abordagem e o tratamento do vitiligo.

Sugere ao Ministério da Saúde que promova a inclusão da ultrassonografia transvaginal com preparo Intestinal, como exame inicial na avaliação diagnóstica e estadiamento em mulheres com suspeita de endometriose.