Projetos e propostas

Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de repúdio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, por suas declarações preconceituosas, misóginas e agressivas contra a Senadora Janaína Farias.

Requer voto de aplauso ao Desembargador José Ricardo Porto por pronunciamento no qual aplaudiu o jogador Vinícius Jr. pela sua luta contra o racismo.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 501/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o PL 715/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o PL 5781/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o PL 2737/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso aos oficiais da turma de aspirantes da Polícia Militar/PB do ano de 1996.

Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a possibilidade de autorização para a realização de concurso público com o objetivo de provimento de vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), especificamente para o Instituto Nacional do Semiárido (INSA).

Requer voto de aplauso à Igreja Assembleia de Deus em Campina Grande, pela comemoração de seu primeiro centenário.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.529/2023.

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021.

Requer voto de aplauso ao Sr. Mário Cézar de Sousa Lima, conhecido como Irmão Cézar, pela recondução ao terceiro mandato como presidente da UMAD NORDESTE

Requer inserção em ata de voto de aplauso à Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (ASSTRE), pela eleição dos novos integrantes de sua diretoria.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 173/2023.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre a política de Patrocínios Culturais da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias (Caixa Seguridade, Caixa Loterias, Caixa Cartões e Caixa DTVM).

Requer a retirada da emenda nº 106, apresentada à MPV 1.153/2022

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto.

Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas.

Realização de Sessão Especial, no dia 19/06/2023, a fim de celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB.

Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola.

Voto de repúdio ao Sr. Aluísio Regis, pelos ataques à prefeita do municipio de Conde-PB.

Voto de solidariedade à Prefeita Karla Pimentel, prefeita do Município de Conde-PB.

Desarquivamento do PLC nº 42/2017.

Desarquivamento do PLS nº 284/2017.

Urgência para o PL nº 4486/2019.

Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Maria Barbosa, Ex-líder de Jovens Adventistas.

Desarquivamento do PLC 159/2017

Realização de sessão especial, em setembro, a fim de comemorar o centenário do Avaí Futebol Clube.

Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.

Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.

Desarquivamento do PLC nº 9/2018.

Desarquivamento do PLC nº 64/2016.

Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19.

Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023.

Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.

Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”

Desarquivamento do PLS nº 98/2015.

Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018.

Desarquivamento da PEC nº 8/2018.

Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.

Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016

Desarquivamento do PLS nº 404/2018.

Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.

Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.

Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018.