Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.

Requer voto de aplauso ao Sr. Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, pela sua destacada trajetória na magistratura brasileira e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário ao longo de décadas de vida pública.

Requer voto de congratulações ao Sr. Desembargador José Ricardo Porto, pela publicação do artigo “Monteiro — a cem metros do Supremo”.

Requer voto de aplauso à Sra. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo programa Elas por Elas, com Eles, experiência institucional que reúne participação feminina, liderança, acolhimento, perspectiva de gênero e mudança cultural.

Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos EUA), de principal, para o financiamento do projeto "Paraíba Rural Sustentável II”.

Requer informações ao Senhor Márcio Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a regulamentação e a implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal,

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Academia William Shakespeare e a celebrar o legado universal do dramaturgo William Shakespeare.

Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença saúde nos termos do art. 43, I, do RISF.

Requer licença saúde, de 07/05/2026 a 15/05/2026, conforme laudo de inspeção de saúde

Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

Requer a realização de Sessão Solene destinada à apresentação da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil.

Requer licença saúde, de 05/05/2026 a 09/05/2026, conforme laudo de inspeção de saúde

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Requer licença saúde, em 30/04/2026, conforme laudo de inspeção de saúde

Requer licença saúde, em 28/04/2026, conforme laudo de inspeção de saúde

Requer licença saúde, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 15º LIDE Brazil Investment Forum, em Nova Iorque, Estados Unidos.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília-DF, em 08/04/2026.

Requer a realização de Sessão Especial destinada à conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer voto de aplauso à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), pela passagem dos seus 60 (sessenta) anos.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.674/2025 com os Projetos de Lei nºs 226/2019 e 1.234/2019.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer voto de aplauso à Sra. Maria Salete de Araújo Melo Porto, pela posse no cargo de 6ª Procuradora de Justiça.

Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".

Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED.

Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Choro.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Institui o Programa "Antes que Aconteça".

Altera a Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, para modificar a data de celebração do Dia Nacional de Ação de Graças.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar