Projetos e propostas

Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar dos eventos LIDE Brasil Itália, em Roma, e LIDE Brasil França, em Paris.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 892/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1433/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a apresentar ao Senado Federal o programa Antes que Aconteça, rede de apoio no combate à violência contra a mulher.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, Pará.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento "IA Summit Brazil", na Califórnia, Estados Unidos da América.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Texas, Estados Unidos da América.

Dispõe sobre a perseguição reiterada e a intimidação sistemática por meio de mensagens associadas a transferências eletrônicas de valores, via arranjo de pagamento instantâneo ou qualquer outra plataforma de pagamento; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal,

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).

Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para prever a atribuição de pontos, na avaliação de títulos em concursos públicos federais, para cursos de combate à violência contra a mulher e prever a inclusão desse tema nos cursos de formação dos referidos concursos.

Altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir medidas que assegurem os direitos das mulheres e o enfrentamento da violência de gênero no âmbito do turismo.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XIII Fórum de Lisboa e de Ações de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, em Lisboa, Portugal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brazil Forum, em Marrakesh, Marrocos.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.

Requer licença saúde, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso à jornalista Ana Paula Araújo, pelo lançamento da obra “Agressão: A escalada da violência doméstica no Brasil”

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.

Requer voto de aplauso à Sra. Michelle Ramalho, pela eleição como primeira vice-presidente mulher da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 75 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerante e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR).

Institui a Agenda Transversal das Mulheres na administração pública direta e indireta, estabelece condições para sua implementação e dá outras providências.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal,

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da TV Atalaia.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal,

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Agenda Brazilian Week da Money Report, em Nova Iorque, Estados Unidos.

Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do II Fórum Jurídico, em Londres, Inglaterra.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 370/2024 com o Projeto de Lei nº 1.238/2024.

Requer licença para desempenhar missão política

Altera as Leis nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 10.233, de 5 de junho de 2001, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, e nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para garantir o direito de mulheres que viajam sozinhas a optarem por assentos ao lado de outras mulheres em transportes coletivos.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência Global de Mulheres Parlamentares da União Interparlamentar, na Cidade do México, México.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Aracaju.

Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre a possibilidade de alteração, pela lei de organização judiciária, dos limites territoriais de atuação do tabelião de notas.

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para incluir de modo expresso, na lista de bens penhoráveis, pontos de programas de fidelidade oferecidos por companhias aéreas, operadoras de cartão de crédito e outras empresas.

Altera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos municípios do interior conforme critérios aplicados ao Fundo de Participação dos Municípios.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil.