Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos de criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do Cinema Brasileiro, em junho de 2025, ano da premiação da atriz brasileira Fernanda Torres no Globo de Ouro/2025.

Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.

Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.

Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir os direitos das vítimas de crimes e de calamidades públicas entre os direitos e garantias fundamentais.

Requer voto de aplauso ao senhor Cassiano Pascoal Pereira Neto pela eleição para a presidência da Associação Nordeste Forte.

Sugere ao Poder Executivo a publicação de decreto presidencial que garanta a remuneração à conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) durante o período equivalente ao da licença-maternidade.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.

Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal pela desarticulação de quadrilha responsável por um golpe que atingiu parlamentares e companhias aéreas.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar das comemorações do 202º aniversário de Independência do Brasil, em Rabat, Marrocos.

Autoriza o município de João Pessoa – PB a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros) para financiamento parcial do Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa – PB.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso à senhora Michelle Ramalho, pelo seu trabalho excepcional e conquistas significativas no campo do futebol feminino.

Requer que na audiência pública objeto do REQ 58/2024-CI seja incluído entre os convidados o senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Anatel.

Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal,

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão de Inovação à Itália, em Roma, na Itália.

Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Seminário Desafios e Metas Brasil 2030 - Brazilian Week, em Nova Iorque, Estados Unidos.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural

Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Acrescenta o art. 180-A à Constituição Federal, a fim de fomentar o setor turístico, e altera o inciso IV do art. 167, para garantir a destinação dos recursos que especifica.

Requer licença para cumprir missão política no estado.

Requer voto de repúdio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, por suas declarações preconceituosas, misóginas e agressivas contra a Senadora Janaína Farias.

Altera o art. 41 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para possibilitar a suspensão condicional do processo aos crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Requer voto de aplauso ao Desembargador José Ricardo Porto por pronunciamento no qual aplaudiu o jogador Vinícius Jr. pela sua luta contra o racismo.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Parlamentar Sobre Sistemas de Saúde, em Baltimore, Estados Unidos.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 501/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.