Projetos e propostas

Requer urgência para o PL 715/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o PL 5781/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o PL 2737/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso aos oficiais da turma de aspirantes da Polícia Militar/PB do ano de 1996.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer seja convidado Ministro de Estado a comparecer à CMMPV 1202/2023.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa Turismo, em Lisboa, Portugal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença a fim de representar o Senado Federal na Conferência da Associação de Senados, Shoora e Conselhos Similares na África e no Mundo Árabe (ASSECAA).

Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a possibilidade de autorização para a realização de concurso público com o objetivo de provimento de vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), especificamente para o Instituto Nacional do Semiárido (INSA).

Requer voto de aplauso à Igreja Assembleia de Deus em Campina Grande, pela comemoração de seu primeiro centenário.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 77/2022.

Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.

Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 28/11/2023 a 30/11/2023

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 21/11/2023.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.529/2023.

Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação de mensagens sobre a tromboembolismo venoso em terminais do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, bem como nos aviões, embarcações e vagões de passageiros, e nos bilhetes aéreos.

Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação de mensagens sobre a tromboembolismo venoso em terminais do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, bem como nos aviões, embarcações e vagões de passageiros, e nos bilhetes aéreos.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado.

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho.

Altera o art. 159 da Constituição Federal para instituir compensação financeira em prol do Fundo de Participação dos Municípios no intuito de assegurar a esse Fundo participação percentual no produto interno bruto igual à observada no exercício de 2022.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de eventos de tromboembolismo venoso em pacientes internados e após a alta hospitalar, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, em 24/08/2023.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021.

Requer aditamento ao REQ 107/2023-CAE

Requer voto de aplauso ao Sr. Mário Cézar de Sousa Lima, conhecido como Irmão Cézar, pela recondução ao terceiro mandato como presidente da UMAD NORDESTE

Requer inserção em ata de voto de aplauso à Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (ASSTRE), pela eleição dos novos integrantes de sua diretoria.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 173/2023.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os questões relacionadas à aviação civil no Brasil, notadamente preços de passagem aéreas, regionalização de voos, programas de milhagens, reservas, dentre outros assuntos.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre a política de Patrocínios Culturais da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias (Caixa Seguridade, Caixa Loterias, Caixa Cartões e Caixa DTVM).

Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a criação de comissão de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Requer a retirada da emenda nº 106, apresentada à MPV 1.153/2022

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos da América, com ônus para o Senado Federal.

Altera a redação do §12 e §13 do art. 198 da Constituição Federal para estabelecer valor mínimo aos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 02/05/2023 a 04/05/2023.