Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer aprovação de Moção de Repúdio a “La Liga” - Federação Espanhola de Futebol, ao seu presidente, Javier Tebas Medrano e a todos os torcedores do Valencia pelos atos racistas contra o jogador brasileiro SR. VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, no jogo Valencia X Real Madrid ocorrido no dia 21/05/2023.

Requer aprovação de Moção de Repúdio a “La Liga” - Federação Espanhola de Futebol, ao seu presidente, Javier Tebas Medrano e a todos os torcedores do Valencia pelos atos racistas contra o jogador brasileiro SR. VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, no jogo Valencia X Real Madrid ocorrido no dia 21/05/2023.

Requer a convocação, de Camila Silva da Motta, esposa e parceira de Bruno Lopes no esquema de manipulação de apostas em jugos de futebol para prestar esclarecimentos nesta presente CPI. De igual modo seja convocado o líder do esquema criminoso de manipulação, aliciamento de jogadores e apostas em jogos de futebol brasileiro, Sr. Bruno Lopes.

Requer a convocação, do Presidente do Vila Nova Futebol clube do Estado de Goiás, Sr. Hugo Jorge Bravo, quem denunciou em novembro de 2022 o caso de manipulação de resultados em partidas de futebol ao Ministério Público de Goiás para prestar esclarecimentos nesta presente CPI.

Requer que convoque o Presidente do time de futebol do Ceará, Sr. João Paulo Silva e o Presidente do time de futebol do Fortaleza, Sr. Marcelo Paz para prestarem depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer a convocação, do Presidente da ANAF (Associação Nacional dos Árbitros do Futebol), o Sr. Salmo Valentim para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol.

Requer a convocação dos jogadores Richard Coelho, ex-volante do Ceará e hoje no Cruzeiro, e o lateral-direito Severino de Ramos Clementino da Silva, vulgo Nino da Paraíba, também ex-Ceará e agora no América-MG, para prestarem depoimentos na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Ilmo. Promotor do Ministério Público de Goiás, Dr. Fernando Cesconetto para debater o caso criminoso de manipulação de jogos de futebol e colher informações sobre o esquema que está sendo investigada na Operação Penalidade Máxima.

Dá nova redação à MPV 1174/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer a inclusão de participante na Audiência Pública requerida pelos Requerimentos nº 01/2023, do Deputado Eduardo da Fonte; 03/2023, do Deputado Marcos Tavares; e nº 08 e 09/2023, do Deputado Evair Vieira de Melo.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Requer a aprovação de CONVITE ao Representante legal da empresa Discord, para que compareça a esta r. Comissão e apresente esclarecimentos sobre a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos de extrema violência, o incentivo à automutilação, a pedofilia explícita e pornografia infantil, incluindo ainda, desafios de todo tipo de crueldade contra animais, violência contra meninas e mulheres, o racismo, a homofobia, dentre vários outros crimes, que ocorre de forma ao vivo, a partir de desafios criados por criminosos, conforme demonstrado em imagens perturbadoras na reportagem de veículo de mídia nacional do dia 30/04/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão.

Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.