Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 799/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 25/09/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/06/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/05/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/05/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/05/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/05/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/05/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/05/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/05/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/05/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 22/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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