Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação do PL 4089/24 e dos PLs 5441/25 e 6586/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, PL 4066/2025, PL 5700/2025 e PL 246/2026, com Substitutivo.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação do PL 4089/24, e dos PLs 5441/25 e 6586/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/04/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 5441/2025, e do PL 6586/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/04/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e dos apensados, PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, PL 4066/2025, PL 5700/2025 e PL 246/2026, com Substitutivo.
Apresentada em 24/03/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 17/03/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 11/02/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 11/02/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 11/02/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 11/02/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 11/02/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 11/02/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 11/02/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 11/02/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 2951/2021, do PL 4052/2021, do PL 104/2023, e do PL 3391/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 11/02/2026Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 3217/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 3656/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação desta, e da MSC 1.441/2025, apensada.
Apresentada em 17/10/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e do PL 3656/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, e PL 4066/2025, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/09/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 799/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e do PL 799/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 4612/2019 e do PL 4901/2019, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 05/12/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 27/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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