Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Igreja Internacional da Graça de Deus.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 127/2019, que “Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo”.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer a realização de audiência pública para tratar da venda da maior reserva de urânio do Brasil para uma estatal chinesa.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.

Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.043 de 2019 de minha autoria.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2277, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e outros, para incluir vedação à realização de apostas por beneficiários de transferências diretas da União."

Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 3.820 de 2024 de minha autoria.

Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre a falta de orçamento nas embaixadas brasileiras.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Desenvolvimento Nacional junto ao BRICS. Audiência pública realizada em 10/12/2024.

Requer que seja realizada audiência pública conjunta na Comissão de Comunicação e na Comissão de Saúde sobre alimentos ultraprocessados, no que concerne às ações de marketing e a qualidade nutricional.

Requer “Moção de Louvor” à Sociedade Amigos da Marinha do Distrito Federal (Soamar-DF).

Requer a realização de Audiência Pública na CREDN para discussão do tema: Desenvolvimento Nacional junto ao BRICS. Audiência pública realizada em 10/12/2024.

Requer a realização de audiência pública para tratar do bloqueio da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil, com a participação de membros da Câmara dos Representantes dos EUA.

Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei Complementar n° 133 de 2024 de minha autoria.

Audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre a necessidade ou não de uma regulamentação segmentada para pequenos, médios e grandes provedores de internet.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer, nos termos Regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a possível infiltração de terroristas no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o uso político e governamental da Plataforma do Whatsapp Business.

Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 1.450 de 2024 de minha autoria.

Requer que seja realizada audiência pública para que o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República preste esclarecimentos sobre sua visita à Federação Russa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer nos termos do artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir e acompanhar os debates e ações sobre as violações aos tratados internacionais sobre a liberdade de expressão.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".

Solicita seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado Relações Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira para apresentação do planejamento da pasta para 2024, bem como assuntos diversos. Reunião de comparecimento realizada em 19/06/2024.

Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão, de Moção de Repúdio à perseguição política e atos de violência física contra María Corina Machado, na Venezuela.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.

Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre a proibição do uso de copos de poliestireno e similares.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.