Projetos e propostas
- REQ 1387/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura
Apresentada em 03/05/2023 · Arquivada - REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1337/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1334/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1316/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1306/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1264/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1238/2023coautor
Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1234/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada - REQ 1225/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1197/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada Requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de ouvir especialistas sobre os novos desafios da pessoa idosa e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas idosas para conseguirem a concessão dos auxílios de seguridade social .
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaRequer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre o uso da internet como ambiente de propagação e planejamento de ataque e outras ações violentas, sobretudo nas escolas .
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1182/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023.
Apresentada em 13/04/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1180/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - REQ 1158/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1147/2023coautor
Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1132/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1087/2023coautor
Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1082/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 967/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 941/2023coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 929/2023coautor
FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada - REQ 928/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.
Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 907/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada - REQ 885/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 881/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 875/2023coautor
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº PL 958/2023.
Apresentada em 23/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 859/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 857/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada Requer a criação de Subcomissão Especial para debater a Atualização das Competências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 809/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 773/2023coautor
Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023.
Apresentada em 20/03/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 726/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 724/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 714/2023coautor
Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 713/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 707/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 696/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.
Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 694/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada - REQ 646/2023coautor
Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada - REQ 622/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 584/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 553/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 521/2023coautor
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 510/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 508/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 500/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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