Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Adesão ao Grupo Parlamentar Brasil/Reino da Tailândia.

Adesão ao Grupo de Amizade Brasil x Ucrânia.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Estabelece a proibição de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, visando evitar distrações ao motorista.

Venho por meio deste e na condição de Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Indonésia(Resolução n° 20/1997) solicitar ao Senhor a inclusão do Deputado Federal Clodoaldo Magalhães no referido grupo parlamentar na condição de membro.

Altera a lei nº 8.069 de 1990 para aumentar o tempo de internação no caso de atos infracionais análogos a crimes hediondos.

Acrescenta na lei 12.305, de de Agosto de 2010 para incluir a concessão de desconto ou isenção de impostos, taxas e tributos.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o uso político e governamental da Plataforma do Whatsapp Business.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 1.450 de 2024 de minha autoria.

Requer que seja realizada audiência pública para que o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República preste esclarecimentos sobre sua visita à Federação Russa.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer inclusão de assinatura de adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.

Adesão ao grupo parlamentar Brasil - Irlanda

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Altera a lei 13.105 de 2015 para incluir no art. 731 o parágrafo segundo para dispor sobre o instituto da revelia em divórcios ou separações consensuais.

Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro.

Altera a Lei nº 1.046 de 1950 e a Lei nº 10.820 de 2003 para determinar que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha sejam feitas de forma presencial e por escrito no caso de contratantes maiores de 60 ( sessenta) anos.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requer nos termos do artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir e acompanhar os debates e ações sobre as violações aos tratados internacionais sobre a liberdade de expressão.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3343/2020

Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".