Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Requer a convocação do Sra. Margarida Salomão, Prefeita de Juiz de Fora - MG, convocada na condição de testemunha.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 55º Aniversário da Igreja Cristã Maranata, a ser realizada em data oportuna.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 257/2023 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 256/2023 CSPCCO

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

Insere o §2º no art. 114 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para tornar obrigatório o comparecimento do sentenciado a programas de recuperação e reeducação, para o ingresso no regime aberto, nos casos de violência doméstica e/ou familiar contra a mulher.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro.

Requer aditamento ao REQ n.º 190/2023, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados da Audiência Pública, a Sra. Leticia Baptista Gamboge Reis - Delegada-Geral de Polícia Civil de MG, e o Sr. Rodrigo Machado Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de MG.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione, pela aprovação do Projeto de Lei 1781/2022 e dos PLs 311/2023, 404/2023, 553/2023, 2736/2023, 3097/2023, 1006/2023, e 1294/2023, apensados, com Substitutivo.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer Voto de Aplauso à Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora – MG e aos seus funcionários, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade.

Requer o registro de novos membros à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer Moção de Louvor em razão do 112º Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 112º Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, a ser realizada em data oportuna.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2988, de 2023, que “Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas” (TESTE DO CEUZINHO).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Acrescenta o inciso IX, no art. 12 da Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para inserir as doações às instituições e organizações religiosas e aos templos de qualquer culto, no âmbito das deduções do imposto de renda pessoa física.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 196/2023 CSPCCO

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a aplicabilidade da Lei n.º 14.531, de 10 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.

Requer Moção de Solidariedade à Família da Escrivã da Polícia Civil de Minas Gerais – Rafaela Drumond, em razão do trágico acontecimento que resultou seu falecimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a realização de visita técnica ao Presídio Colmeia, no Distrito Federal, para averiguar a situação das mulheres detidas nos atos do dia 8 de janeiro, em razão da ausência de resposta do STF ao Requerimento aprovado anteriormente.