Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação do PL 4265/24, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação do PL 36/26, apensado, e pela rejeição do PL 34/26.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação dos PLs 6072/25; 6420/25 e 200/26, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação Projeto de Lei nº 570, de 2025, e da emenda da Comissão de Saúde, na forma do Substitutivo

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.223, de 2025, na forma do Substitutivo

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 1.146 de 2026, na forma substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione, pela aprovação do PL nº 5.941/2013, da Emenda nº 1/2023 da CASP, dos PLs nºs 508/2019, 1.239/2019, 1.381/2019, 1.650/2019, 2.552/2019, 5.042/2019, 5.351/2019, 5.540/2019, 4.048/2020, 4.328/2021, 2.568/2023, 2.657/2023, 251/2024, 254/2024, 867/2024 e 2.313/2024, apensados, na forma do Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 7.183 de 2.025 na forma do substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação do PL 6072/25, do PL 6420/25 e do PL 200/26, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 6.138/2025.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 570/2025, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do PL nº 4.177/2019.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do PL nº 7.223, de 2025, na forma do substitutivo.

Acrescenta o inciso XI ao § 1º do art. 24 e inciso XXI ao art.42, ambos da Lei nº 13.019 de 31/07/2014, para tornar obrigatória a apresentação de listagem de médicos responsáveis pela efetiva prestação de serviços ao SUS, e outras providências

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste e do PL 3773/2025, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.135/2019, na forma do substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 375/2025.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.623/2025, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 797/2025, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), aprovação do Projeto de Lei nº 2.154, de 2025, e das Emendas na Comissão nº 1/2025 CASP e nº 2/2025 CASP, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 375, de 2025, na forma do Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.556, de 2021, e dos seus apensados, PL nº 3.210/2021, PL nº 165/2023, PL nº 2.564/2023, PL nº 2.641/2023, PL nº 2.948/2023, PL nº 3.326/2023, PL nº 718/2023, PL nº 866/2023, PL nº 874/2023, PL nº 986/2023, PL nº 549/2024 e PL nº 140/2025, na forma do Substitutivo anexo

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 3210/2021, do PL 165/2023, do PL 718/2023, do PL 866/2023, do PL 874/2023, do PL 986/2023, do PL 2564/2023, do PL 2641/2023, do PL 2948/2023, do PL 3326/2023, do PL 549/2024, e do PL 140/2025, apensados, na forma do Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.