Projetos e propostas

Parecer da relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o movimento “Maio Laranja”, mês destinado a combater o abuso e a exploração sexual infantil no Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o movimento “Maio Laranja”, mês destinado a combater o abuso e a exploração sexual infantil no Brasil.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Sra. Delegada Letícia Baptista Gamboge Reis, em razão de posse no cargo de Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Instituição - UNIÃO FEMININA MISSIONÁRIA BATISTA MINEIRA, na pessoa da Irmã Elvira Rangel.

Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Sra. Delegada Letícia Baptista Gamboge Reis, em razão de posse no cargo de Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar questões relacionadas à Polícia Civil.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao centésimo aniversário do Município de Itabirito / MG.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à Mulher Empreendedora.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º PL 538/2023 que insere nova causa de aumento de pena na lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requer a realização de visita técnica ao Presídio Colmeia, no Distrito Federal, para averiguar a situação das mulheres detidas nos atos do dia 8 de janeiro.