Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 2773/2021, 4410/2021, 1604/2023, 2259/2023, 5481/2023, 1769/2022, 558/2023, e 3271/2023, apensados, e da Emenda 1/2024 da CASP, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 24/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 02/06/2025Parecer do Relator, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 4312/2024, e do PL 4401/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 22/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 3210/2021, do PL 165/2023, do PL 718/2023, do PL 866/2023, do PL 874/2023, do PL 986/2023, do PL 2564/2023, do PL 2641/2023, do PL 2948/2023, do PL 3326/2023, do PL 549/2024, e do PL 140/2025, apensados, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 15/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Turismo, na forma do substitutivo.
Apresentada em 07/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CPD.
Apresentada em 03/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 03/04/2025Altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Apresentada em 09/12/2024Altera a Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro.
Apresentada em 27/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 4577/2023, e do PL 5071/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 4577/2023, e do PL 5071/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2024Parecer da relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 30/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 05/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2023Veda a acareação entre o acusado e a ofendida no caso de crime cometido com violência contra a mulher.
Apresentada em 22/09/2023Parecer da relatora, Dep. Delegada Ione, pela aprovação do PL 4866/2019 na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com submenda substitutiva.
Apresentada em 19/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 14/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 14/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione, pela aprovação do Projeto de Lei 1781/2022, e dos PLs 311/2023, 404/2023, 553/2023, 2736/2023, 3097/2023, 3753/2023, 1006/2023, 1294/2023 e do 3828/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione, pela aprovação do Projeto de Lei 1781/2022 e dos PLs 311/2023, 404/2023, 553/2023, 2736/2023, 3097/2023, 1006/2023, e 1294/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 07/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione, pela aprovação do Projeto de Lei 1781/2022 e dos PLs 311/2023, 404/2023, 553/2023, 1006/2023 e 1294/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 31/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/05/2023Parecer da relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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