Projetos e propostas

Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 18 de 2025, com os convidados: Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública; Ronaldo Caiado, Governador de Goiás; Rodolfo Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL do Brasil; Letícia Gamboge, Delegada Geral de Polícia – Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais; Coronel Carlos Frederico Otoni, Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais; Ferdinando Gregário, Presidente da Associação - AGEPPENBRASIL; e Diego Mantovaneli do Monte – Presidente da Associação Nacional da Polícia Penal Federal (ANPPF).

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao quarto ano da Lei nº 14.245 de 2021 (Lei Mariana Ferrer), a ser comemorado no mês de novembro do corrente ano.

Requer a apresentação de Moção de Aplauso e Louvor a todos os Policiais Penais do Brasil, em reconhecimento à atuação decisiva pela aprovação da Emenda Constitucional nº 104, de 2019.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de novembro.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 280/2025, para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública.

“Requer a apensação do Projeto de Lei nº. 4022/2025 ao Projeto de Lei nº. 2628/2022, por tratarem de matérias correlatas.”

Requer o aditamento ao Requerimento nº 50/2025, para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública.

Requer “Moção de Aplauso e Louvor” aos Servidores Públicos da Delegacia da Polícia Civil de Cataguases/MG, em razão da exemplar trajetória desses profissionais a favor da Segurança Pública.

“Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater o enfrentamento à pedofilia digital no Brasil.”

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer “Moção de Aplauso e Louvor” aos Servidores Públicos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Juiz de Fora, Minas Gerais, que atuaram no Caso Marina Gonçalves Cunha Parreiras.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à Tenente-Coronel Andrea Danielle Janhsem Mendes, Comandante da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

“Requer aditamento do Requerimento de Audiência Pública nº. 112/2025, com a finalidade de inclusão de convidado.”

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

“Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 18 de 2025”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2283/2021, que dispõe sobre os procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer “Moção de Aplauso e Louvor” aos Servidores Públicos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Juiz de Fora, Minas Gerais, em razão da exemplar trajetória desses profissionais a favor da Segurança Pública.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer “Moção de Aplauso e Louvor” aos Servidores Públicos da Delegacia Especializada em Homicídios de Juiz de Fora, Minas Gerais, em razão da exemplar trajetória desses profissionais a favor da Segurança Pública.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater as diretrizes e ações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o ano de 2025.

Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.

Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da Polícia Penal, na forma de uma lei orgânica.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n°. 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n°. 555, de 2006.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2026.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira no Estado de Minas Gerais – CONEMAD-MG.

Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2025.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia.

Requer a concessão de "Moção de Aplauso e Louvor" aos Policiais Penais e Servidores do Sistema Prisional de Bicas, Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública.

Requer a concessão de "Moção de Aplauso e Louvor" aos Policiais Civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Muriaé-MG, bem como a todos os Colaboradores da Casa da Mulher Maria da Penha, em reconhecimento aos serviços exemplares prestados em prol da segurança e proteção das mulheres vítimas de violência, especialmente a violência doméstica.