Projetos e propostas

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater, a repactuação dos investimentos em mobilidade urbana, em especial no estado de Minas Gerais, previstos nos contratos de renovação antecipada das concessões ferroviárias como forma de mitigar os conflitos urbanos provocados pelo tráfego ferroviário.

Requer “Moção de Aplauso e Louvor” aos Policiais Civis da Delegacia Especializada de atendimento à Mulher (DEAM) – Polícia Civil de Minas Gerais, em razão dos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública, em especial pela exitosa e rápida investigação que apurou estupro e tentativa de homicídio de uma criança.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o Marco Regulatório do Saneamento Básico, com intuito do seu aprimoramento, aprovado por meio do Requerimento nº 11/2024 – CDU.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.207/2024.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Marco Regulatório do Saneamento Básico, com intuito do seu aprimoramento.

Requer “Moção de Aplauso e Louvor” ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Rogério Greco – Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, em razão de sua exemplar trajetória profissional a favor da Justiça e da Segurança Pública.

Requer “Moção de Aplauso e Louvor” ao Policial Penal Leonardo Mattos Alves Badaró - Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – DEPEN/MG, em razão de sua exemplar trajetória profissional a favor da Segurança Pública.

Requer “Moção de Aplauso e Louvor” à Delegada de Polícia Civil de Minas Geras – Dra. Maria de Lourdes Camilli, em razão de sua exemplar trajetória profissional a favor da Segurança Pública, como forma de homenagem aos brilhantes serviços prestados junto a PCMG, ao povo mineiro, e na Presidência do Sindepominas.

Requer “Moção de Aplauso e Louvor” à Delegada de Polícia Civil de Minas Geras – Dra. Elaine Matozinhos Ribeiro Gonçalves, em razão de sua exemplar trajetória profissional a favor da Segurança Pública, como forma de homenagem aos brilhantes serviços prestados junto a PCMG, ao povo mineiro, e na Presidência - ADEPOL / MG.

Requer “Moção de Aplauso e Louvor” à Delegada Letícia Baptista Camboge Reis – Chefe da Polícia Civil do Estado da Minas Gerais, em razão de sua exemplar trajetória profissional a favor da Segurança Pública, como forma de homenagem aos brilhantes serviços prestados junto a PCMG e ao povo mineiro.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer “Moção de Aplauso e Louvor” ao Coronel Marco Aurélio Zancanela do Carmo, em razão de sua exemplar trajetória profissional na PMMG.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Lei n.º 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, com intuito do seu aprimoramento.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o movimento “Maio Laranja”, mês destinado a combater o abuso e a exploração sexual infantil no Brasil.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.599/2024.

Requer “Moção de Aplauso e Louvor” aos Policiais Civis do Estado de Minas Gerais, em razão da exitosa operação “Tribunal do Crime”, realizada na cidade de Juiz de Fora – MG, que resultou na prisão de integrantes de facções criminosas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência a apreciação em regime de urgência do PL nº 1367/2024, que “Cria o Protocolo “Bullying Não é Brincadeira”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater mecanismos de Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero, em razão da proximidade do pleito eleitoral de 2024.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer a inclusão de assinatura no RCP n. 01/2024.

Requer a realização de audiência pública para debater a implementação efetiva, pelos sistemas de ensino e pelas universidades, da diretriz contida na Lei Maria da Penha acerca da promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia, com intuito de estabelecer dentro da grade curricular escolar, conteúdo que verse sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação dos órgãos da Segurança Pública no enfrentamento aos crimes cibernéticos ou digitais, em especial a pedofilia, nos termos do artigo 4º, da Lei n.º 12.735, de 30 de Novembro de 2012, com participação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Adoção.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e ouvir o Governo Federal sobre as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3858/2023, que tramita conjuntamente com o PL n.º 1906/2022.