Projetos e propostas
- Apresentada em 15/10/2025
- Apresentada em 11/12/2024
- Apresentada em 16/05/2024
- Apresentada em 10/04/2024
- Apresentada em 25/03/2024
Cria linhas de crédito especiais para a compra de equipamentos e de tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência; e altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, para aumentar de 10 (dez) para 20 (vinte) salários mínimos a renda máxima para que pessoas físicas possam obter crédito com juros subsidiados para adquirir bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.
Apresentada em 22/11/2023Substitutivo da relatora ao PL 421/2023.
Apresentada em 20/10/2023Substitutivo da relatora ao PL 437/2022.
Apresentada em 20/10/2023- Apresentada em 30/08/2023
- Apresentada em 15/08/2023
- Apresentada em 10/08/2023
- Apresentada em 09/08/2023
- Apresentada em 10/07/2023
Declara a festa popular dos Lambe-sujo e Caboclinho, que ocorre cidade de Laranjeiras/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Apresentada em 14/06/2023Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre percentual mínimo de vigilantes do sexo feminino.
Apresentada em 20/05/2023- Apresentada em 08/05/2023
- Apresentada em 05/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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