Projetos e propostas

Requer que seja convidado o Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2023 e os Planos e Programas para o ano de 2024, perante essa Comissão do Esporte, da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com os representantes do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), para o fim de apresentar os resultados esportivos e administrativos da entidade no ano de 2023 e os preparativos finais da entidade com vistas às Paralimpíadas de Paris, em 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.532/2022 e de seu apensado PL 3.247/2023, do Projeto de Lei nº 2.439/2015, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 179/2003.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para o fim de debater e apresentar propostas para a questão da internação involuntária do usuário ou dependente de drogas e a necessidade de reforma da Lei nº 11.346/2006 (Lei Antidrogas), especialmente diante dos graves fatos recentemente ocorridos na região do “Fluxo da Cracolândia”, na cidade de São Paulo.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater e apresentar propostas para a questão da internação involuntária do usuário ou dependente de drogas e a necessidade de reforma da Lei nº 11.346/2006 (Lei Antidrogas), especialmente diante dos graves fatos recentemente ocorridos na região do “Fluxo da Cracolândia”, na cidade de São Paulo.

Requer a convocação dos Representantes da Empresas de Pagamento, listadas em anexo, relacionadas aos sites de apostas esportivas (“Empresas BET”), para prestar depoimento perante essa Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer Moção de Aplauso e Louvor Póstuma, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte ao árbitro brasileiro Romualdo Arppi Filho, falecido em março deste ano, aos 84 anos de idade, por toda a exemplar e vitoriosa trajetória profissional no futebol brasileiro e mundial, notabilizada para sempre por sua brilhante e memorável atuação como árbitro da grande Final da Copa do Mundo FIFA de 1986, realizada no México.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para debater o Paradesporto, os jogos Paralímpicos e as deficiências elegíveis.

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater a questão do racismo estrutural na abordagem policial e a necessidade de reforma do art. 244 do Código de Processo Penal.

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para o fim de debater a questão do racismo estrutural na abordagem policial e a necessidade de reforma do art. 244 do Código de Processo Penal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Requer que sejam convidados o Dr. César Antônio Borges Saad (Delegado de Policia – Delegacia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva – DRADE – DOPE - PCSP), o Dr. Ronaldo Botelho Piacente, Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, o Sr. José Perdiz de Jesus, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, e o Sr. Ednaldo Rodrigues Gomes, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Ednaldo Rodrigues Gomes, para que sejam prestados esclarecimentos sobre os efeitos da Justiça Desportiva perante essa Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Requer que as Oitivas e audiências públicas derivadas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a manipulação de resultados no futebol brasileiro ocorram exclusivamente no formato presencial.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo, para discutir o Projeto de Lei nº 1.949, de 2007, que “Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis”.

Requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte a atleta de Taekwondo, Caroline Santos, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Mundial de Taekwondo, em Baku, no Azerbaijão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte a tenista Beatriz Haddad Maia pela espetacular trajetória no Grand Slam de Roland Garros, em Paris.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte a atleta de Taekwondo Maria Clara Pacheco, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial de Taekwondo, em Baku, no Azerbaijão.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 do RICD, para debater sobre a exploração de Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte ao judoca Rafael Silva, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial de Judô, em Doha, no Catar, no último dia 13/05/2023.