Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4671/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4432/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5014/2023

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019

Redação Final do PDL 647/2024.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5948/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3637/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3637/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3637/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 3637/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE TAXAS DE EMISSÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACADÊMICOS E ESCOLARES

VEDA A REALIZAÇÃO DE HORMONIOTERAPIA, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS TRATAMENTOS DE TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM MENORES DE IDADE.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A APOLOGIA AO CRIME, FACÇÕES CRIMINOSAS, TRÁFICO DE DROGAS, ATOS DE VIOLÊNCIA E USO DE DROGAS ILÍCITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Dispõe sobre a imutabilidade do registro de sexo biológico nas certidões de nascimento e casamento e dá outras providências.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.316, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 149/2003

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 7/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 5/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 3/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 2/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 6/2025 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 7/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 2/2025 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 2/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 3/2025 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 3/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 6/2025 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 6/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 7/2025 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 7/2025 CDHMIR