Projetos e propostas

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 25/2024.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.225/2023.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 44, de 2024.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 41, de 2024.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 40, de 2024.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 25, de 2024.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 317, de 2023

Requer a co-autoria da EMP (Emenda de Plenário) nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021.

Requer a coautoria do PL 2346/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina) e dá outras providências.

Requer a coautoria do PL 1496/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos novos contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja a criação de banheiros destinados às necessidades fisiológicas de cães e gatos (PETs).

Requer a coautoria do PL 2240/2023, que institui a Campanha de conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina e dá outras providências.

Requer a coautoria do PL 2348/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a cinomose canina e dá outras providências.

Requer a coautoria do PL 2238/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências.

Requer a coautoria no PL 2239-2023, institui a Campanha de Conscientização sobre insuficiência renal em animais domésticos e dá outras providências

Requer a coautoria do PL 2007/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina e dá outras providências

REQ. coautoria no PL 2347-2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a dirofilariose canina e dá outras providências

Requer coautoria do PL 2150/2023, que institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências.

Requer a coautoria do PL 3092-2023, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos GPS em Cães de Resgate.

Requer a coautoria do PL 5193/2023, que dispõe sobre os tipos de flagrantes delitos e estabelece regramento na captação ambiental de áudio e imagem que poderá ser utilizado em favor da vítima de estupro e dá outras providências.

Requer Moção de Repúdio ao Jornal O Globo em virtude de reportagem publicada, a qual afirma que ser tutor de gato aumenta o risco de desenvolvimento da condição de esquizofrenia.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Evandro Guedes.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4820, de 2023, que institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a questão dos abrigos públicos para animais.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer o registro de coautoria ao REQ nº 3456/ 2023, de Moção de Apoio ao Projeto de Construção da Ponte de transposição da baía de Guaratuba/PR.

Moção de Apoio ao Projeto de Construção da Ponte de transposição da baía de Guaratuba/PR.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.278/2023.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requer a aprovação de moção de aplauso às organizações animalistas Alianima, Animal Equality, Agência de Notícias de Direitos Animais, Grupo de Apoio aos Animais Vulneráveis, Frente de Ações pela Libertação Animal Sinergia Animal, Mercy for Animals, Proteção Animal Mundial, Sea Shepard, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Sociedade Vegetariana Brasileira, Princípio Animal União Vegana de Ativismo pelos trabalhos desenvolvidos em defesa dos animais.

Requer Moção de Repúdio à aprovação de Projeto de Lei na Câmara Municipal de Apodi-RN, que permite a apreensão e execução de animais de rua.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra sacrifício de animais previsto em Projeto de Lei aprovado na Câmara de Vereadores de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 317/2023.

Requer, em aditamento ao REQ nº 77/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.915, de 2021, que “Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.843, de 2016, que “Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.385/2023.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Controle Populacional de Cães e Gatos.

Requer o apensamento ao Projeto de Lei nº 1.494/2021.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o sacrifício de animais abandonados, ocorrido na cidade de Lucena, no Estado da Paraíba.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.