Projetos e propostas

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 1.494/2021.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 178/2023.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 478/2023.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra autorização para o sacrifício de animais, conferida pela Prefeitura da cidade de Cravolândia, no Estado da Bahia.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 178/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 178/2023 (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados).

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3316/2021, que “altera o art. 28-A da Lei n. 8.171 para proibir a exportação de animais vivos” para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requer a inclusão de participantes na Audiência Pública requerida pelo Requerimento nº 43/2023 CMADS.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o sacrifício de cachorros, ocorrido nas cidades de Castilho e de Pereira Barreto, ambas do Estado de São Paulo.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema da zoofilia.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Consciência Animal, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 07 de julho.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 178/2023.

Requer a devolução do PL nº 1811/2023.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 177/2023.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 181/2023.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 182/2023.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 256/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 918/2023.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 918/2023.

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.