Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2642/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1283/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1283/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1283/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2642/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2642/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1283/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1283/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2642/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2642/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2642/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3391/2019

Estabelece critérios para medidas a serem adotadas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos casos de uso de contas de depósito e contas de pagamento como “conta de passagem”.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Institui o Programa Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) durante as celebrações em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

Institui pensão especial e indenização compensatória aos dependentes de policiais civis, militares, federais, rodoviários federais e guardas civis municipais falecidos no exercício da função ou em decorrência de ato de serviço em operações de combate ao crime organizado, reconhecendo o caráter essencial das forças de segurança pública e assegurando proteção integral a seus filhos menores.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Dispõe sobre a cessão de créditos inscritos em precatório por servidores dos órgãos de segurança pública para pagamentos de financiamentos imobiliários.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 da CSPCCO, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Cria o art. 288-B do Código Penal para tipificar a conduta de construir, manter ou utilizar túnel subterrâneo destinado à fuga, depósito de armas, munições, drogas ou à facilitação de atividades de organização criminosa, estabelecendo pena de reclusão e multa.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Estabelece a exigência de tornar acessíveis os dados dos antecedentes criminais de terceiros armazenados nos sistemas de órgãos públicos para consulta pelas entidades de defesa, assistência e proteção dos direitos da mulher, e adota outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Dispõe sobre a inabilitação para o exercício de atividade empresarial quando a empresa for utilizada como meio para a prática de crime organizado.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com emenda.

Requer moção de repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de declaração que associa o Brasil à relevância no cenário do crime organizado internacional.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Comunicação (CCOM), para debater o Projeto de Lei nº 2.738, de 2025.

Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para modificar requisitos necessários ao exercício das atividades de transporte remunerado de passageiros e de mercadorias, com a utilização de motocicletas e motonetas.

Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informações acerca de orientação administrativa da Polícia Federal que declarou inválidos certificados de cursos de formação de Guardas Municipais emitidos por instituições privadas e determinou a revisão de portes funcionais

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4600/2019

Comunico a Vossa Excelência o pedido para solicitar a alteração na Presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein, criado por meio da Resolução nº 34/2022 para a 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2023-2027).

Requer a inclusão extrapauta do REQ nº 127/2026 – CSPCCO, que trata de Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do 1º Sargento da Polícia Militar da Bahia, Romão Roberto dos Santos.

Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3644/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3644/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3644/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3644/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6268/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6268/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6268/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6268/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3644/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3644/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6268/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3644/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6268/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6268/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6268/2019