Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - PL 3637/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 1042/2022

Requerimento de Votação Nominal - PL 1156/2021

Requerimento de Votação Nominal - PL 2819/2020

Requerimento de Votação Nominal - PL 5721/2016

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 1436/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3637/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 10678/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2559/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4002/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5721/2016

Requerimento de Votação Nominal - PL 2559/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10678/2018

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1436/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2819/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1156/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1042/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2476/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3637/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4002/2023

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 228/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 228/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 227/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 227/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 228/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 227/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 228/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 227/2024 CDHMIR

Substitutivo do relator ao PL 114/2015.

Substitutivo do relator ao PL 1762/2023.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 597/2020 e 3.388/2021, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.089/2023 e 6.091/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 298/2024 CSPCCO

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 175/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 175/2024

Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, para disciplinar o procedimento de entrega do recém nascido para adoção nos casos em que o genitor possua interesse em manter a guarda da criança.

Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 3624/2020, PL 5228/2023 e PL 5373/2023, apensados, da Emenda 2 da CSPCCO, na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CTRAB, da Emenda 1 da CSPCCO, da Emenda 2 da CTRAB, da Emenda 3 da CTRAB, da Emenda 3 da CSPCCO, da Emenda 4 da CTRAB, da Emenda 5 da CTRAB, da Emenda 6 da CTRAB, e da Emenda 7 da CTRAB.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela admissibilidade.