Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - REQ 215/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 58/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 214/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 57/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 55/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 212/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 211/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 56/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 214/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 211/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 210/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 213/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 210/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 216/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 215/2024 CDHMIR

Susta a resolução CSDPU nº 222 de 1º de agosto de 2024 para provimento de cargos de Defensor Público Federal com reserva de 2% de vagas para pessoas trans e travestis em concursos públicos.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 49/2024 CCJC

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2007-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2007

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2007-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2007

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 580/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2007

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2007

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2007

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1212/2024

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 1771/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.

Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, na parte em que dispõe sobre o processo e julgamento de crimes de responsabilidade cometidos pelas autoridades elencadas no art. 52, II, da Constituição Federal.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Requer seja convocado o Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do resultado do segundo trimestre de 2024 da Petrobras, com prejuízo líquido de R$ 2,605 bilhões, bem como de demais ações da pasta.

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da importância do Ministério da Saúde incluir o Tromboembolismo Venoso na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

Requer que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 2,7 bilhões nas contas do Ministério da Educação referentes a 2023.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.802/2021, 1.614/2023, 4.040/2023, 4.140/2023 e 2.833/2024, apensados, com substitutivo.

Requer Moção de Aplausos à equipe liderada pelo Delegado Fabricio Intelizano, da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), de Mogi das Cruzes, pelo sucesso da Operação Decurio, que deflagrou ação contra o crime organizado especializado em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e infiltração na política.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.

Requerimento de regime de urgência para apreciação do PL nº 989/2022

Substitutivo do relator ao PL 114/2015.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 597/2020 e 3.388/2021, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.089/2023 e 6.091/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 3.980/2023, 879/2024 e 954/2024, apensados, com substitutivo.

Substitutivo do relator ao PL 1762/2023.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por creditar a violência doméstica à falta de emprego das mulheres, afirmando que “Se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la”.

Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.