Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 58/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 60/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 64/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 62/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 63/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 58/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 64/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 65/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 56/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 60/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 54/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 61/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 57/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 63/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 62/2024 CDHMIR

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2380/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 481/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 481/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3207/2021 (Nº Anterior: PLS 277/2018)

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 481/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 481/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 215/2024 CSPCCO

Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4483/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Requer o convite ao Diretor Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para que compareça a esta Comissão a fim de esclarecer questões que indicam possíveis problemas no controle do armamento dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) pela PF.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal e o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei das Contravenções Penais, para definir como crimes as contravenções atualmente tipificadas no art. 66 e incisos.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Requer moção de repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por razão de sua fala em que culpa as armas pela violência no Brasil e ofende àqueles cidadãos que as tenham adquirido de maneira legal.

Requer a retirada de tramitação do requerimento de redistribuição nº 2268/2024 ao PL 2160/2023.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação à autoridade policial, pelos hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde, da interrupção de gestação decorrente de estupro e dá outras providências.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n.º 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Requerimento de Votação Nominal - REQ 57/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 58/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 34/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 35/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 55/2024 CDHMIR