Projetos e propostas

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PDL 4/2023

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 4/2023

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 515/2023

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.

Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, informações sobre as condições dos presos políticos do 08 de janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Requer a realização de seminário na Cidade de Catanduva - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Jaú - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de Ribeirão Preto - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Limeira - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Osasco - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Guaratinguetá - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de Piracicaba - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Itapetininga - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Santa Bárbara d'Oeste - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de Santa Bárbara d'Oeste - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Várzea Paulista - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Itapecerica da Serra - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de Guarulhos - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Jacareí - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de Franca - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Marília - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Votorantim - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de São Caetano do Sul - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Taboão da Serra - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Jaú - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Jundiaí - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Guaratinguetá - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Barretos - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Bauru - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Paulínia - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de Rio Claro - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Araraquara - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Diadema - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Caraguatatuba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Itapevi - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de Ribeirão Pires - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Pindamonhangaba - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Campinas - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de Jandira - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de São Bernardo do Campo - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Araçatuba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Piracicaba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de Praia Grande - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Sorocaba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de Atibaia - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Jandira - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.