Projetos e propostas

Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura.

"Requer a realização de Sessão Solene para Homenagear a Força do Agro Brasileiro."

Requer a aprovação de Moção de Louvor a Jair Messias Bolsonaro pelo ato do dia 25 de fevereiro de 2024.

Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PA

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a retirada de tramitação do PDL nº 15/2024, que Susta o Despacho exarado na Nota Técnica nº 118/2023, que incluiu a vacinação contra COVID 19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do PL nº 5.315/2023, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.

Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos acerca de sua participação no desfile da escola de samba Vai Vai, de São Paulo, investigada por ligações a facções criminosas como o “PCC”.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por afirmar que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é fascista.

Requerimento de inclusão de assinatura no Requerimento nº 253/2024 de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF).

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de que preste esclarecimentos acerca do anúncio de doação para a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA).

Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca da fuga inédita em prisão de segurança máxima, em Mossoró.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, pela perseguição à Transparência Internacional, ao solicitar investigação contra a referida organização uma semana após a publicação do índice de percepção de corrupção, que mostra que o Brasil está mais corrupto e apontou a permissividade de membros do Judiciário brasileiro a práticas de corrupção.

Requer Moção de Pesar pela morte do ex-Presidente do Chile, Sebastián Piñera, em acidente de helicóptero.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia da Polícia Civil e Militar.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional do Bahrein.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia de Vyshyvanka.

Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 486/2023 que “Susta a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024”.

A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.

Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do patriota Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como "Clesão", que veio a óbito após passar mal na penitenciária da Papuda, localizada na cidade de Brasília/DF.

Requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 487, de 2023.

Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito da tentativa de suicídio de CLAUDINEI PEGO DA SILVA, assim como o acesso a seus laudos médicos e gravações monitoradas do período em que esteve em reclusão.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos”.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogo”.

Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados ouvidos o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio a uma decisão judicial proferida pela Juíza Priscila Gomes Palmeiro que permitiu que o chefe de organização criminosa, Jura, condenado a mais de 70 anos deixasse a prisão.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 39/2023, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1.803/2023.

Requer moção de repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por declaração em que afirma que o que Israel faz “é mais sério do que o ato terrorista” perpetrado pelo Hamas.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da queda do muro de Berlim.

Requer Constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração das causas que levaram a óbito, o custodiado Cleriston Pereira da Cunha, conhecido com Clesão, que estava preso provisoriamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF.

Requer moção de repúdio à jornalista Bela Megale, pelo vazamento de partes da colaboração premiada do ex-ajudante de ordens do ex-Presidente da República, o tenente-coronel Mauro Cid.

Requer a convocação do Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, para prestar informações sobre as falas do embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, a respeito dos reféns Israelenses em poder do grupo terrorista Hamas.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o CONVITE a Excelentíssima Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Sra. Leila Cury, para prestar informações detalhadas acerca do falecimento do Sr. Cleriston Pereira da Cunha, no dia 20 de novembro de 2023, dentro do Complexo da Papuda.

Requer a convocação do Ministro de Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de que este preste esclarecimentos sobre a interferência do Presidente da República nos critérios de promoção relativos ao Palácio do Itamaraty.

Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito da morte de Cleriston Pereira da Cunha, assim como o acesso à seus laudos médicos e gravações monitoradas do período em que esteve em reclusão.

Requer a realização de visita técnica, em regime de urgência, para apurar as condições de saúde física e psicológica dos presos referentes aos atos do dia 08 de janeiro no Centro de Detenção Provisória 2 do Complexo Presidiário da Papuda.