Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2011

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2011

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5231/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5231/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 844/2011

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5231/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2819/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5231/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5434/2016

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3945/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3452/2012

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2011

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3945/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3452/2012

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2380/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 3/2023

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 709/2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da entrega da declaração de ajuste do imposto de renda no ano de 2024, referente ao ano fiscal de 2023, para os residentes do Estado do Rio Grande do Sul

Dispõe sobre a permissão de saque do saldo do FGTS para os residentes do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024

Dispõe sobre a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda em 2024 para os residentes do Estado do Rio Grande do Sul

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 3/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 151/2024 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 152/2024 CSPCCO

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.551, de 2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Voluntários que prestaram serviços durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 12/2023, 13/2023, 15/2023, 47/2023, 16/2023, 20/2023, 25/2023, 39/2023, 40/2023, 79/2023, 187/2023, 188/2023, 277/2023, 189/2023, 194/2023, 195/2023, 196/2023, 324/2023, 379/2023 e 395/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Aniversário de 168 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Aniversário de 56 Anos da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1937/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1937/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1937/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1937/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Solicita ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca do andamento da greve da educação federal que já dura cerca de um mês, além de reivindicações acerca da indisponibilidade do Ministro para receber professores e técnicos em reunião.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 20/2024 CCJC