Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 26/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2024 CDHMIR

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 108/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3311/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4028/2015

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

O substitutivo ao PL 1026/2024, apresentado no Parecer Preliminar de Plenário n. 1/2024, fica acrescido do seguinte dispositivo: Art. 2º. …………………………………………………………………. Parágrafo único. Observados os requisitos previstos nesta Lei, as pessoas jurídicas enquadradas no § 5º do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, com a alteração promovida pela Lei n. 14.592, de 30 de maio de 2023, terão direito à fruição das alíquotas reduzidas a zero, com efeitos ex nunc, se em até 90 (noventa) dias após a publicação deste artigo providenciarem a sua regularização no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), nos termos dos arts. 21 e 22 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Política Nacional de Turismo).

Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.

Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.

Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca dos riscos de induzir crianças a fazer transição de gênero.

Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para em conjunto com a Comissão de Saúde, debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida e da Resolução nº 2.378/2024, do CFM.

Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Saúde, para em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida e da Resolução nº 2.378/2024, do CFM.

Requer regime especial de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 197, de 2024, que “Susta os efeitos do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem”.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 109/2024 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 724/2003

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 93/2024 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 92/2024 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4012/2023

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Decreto nº 11.999/24 e do Programa de Residência Médica do país.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em homenagem às comunidades religiosas afetadas pela guerra na Ucrânia.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 94/2024 CE

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3768/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 831/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1469/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 108/2023

Institui e regulamenta os regimes específicos de tributação aplicáveis aos serviços financeiros e planos de assistência à saúde, conforme previsto no inciso II do § 6º do art. 156-A da Constituição Federal.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca do corte orçamentário que totaliza cerca de R$ 419 milhões, das pastas da Defesa, da PF e da Abin.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos sobre as providências que a pasta tem tomado para combater as invasões de terra anunciadas pelo MST.

Requer Moção de Aplauso à Equipe Policial do 16° BPM-Batalhão Itiquira da cidade de Formosa Goiás, por rapidamente solucionarem episódio de sequestro na zona rural do Distrito Federal.

Requer o aditamento do REQ 36/2024-CSPCCO para inclusão de palestrantes na Audiência Pública que visa “debater a efetividade das ferramentas de reconhecimento facial como estratégia de combate à criminalidade e o viés algorítmico”.

Requer moção de repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por vetar parcialmente o fim das “saidinhas”, determinado pelo Congresso Nacional.

Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, a fim de que preste esclarecimentos acerca do corte de verbas da pasta, principalmente os ligados ao programa Farmácia Popular.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a fim de que preste esclarecimentos acerca do corte de verbas ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3385/2021