Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Requer moção de louvor aos policiais do 18º BPM (Jacarepaguá), que ao serem acionados contra ataque à base avançada na comunidade do Bateau Mouche, Zona Oeste do Rio de Janeiro, sofreram grave emboscada criminosa ainda no veículo blindado da PM (Caveirão).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer moção de repúdio ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que por meio de ação conjunta com agentes de segurança do presidente venezuelano, agrediram jornalistas brasileiros.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Requer moção de repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recepção de Nicolás Maduro em território brasileiro.

Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos acerca do relacionamento do Brasil com o Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, em razão de sua cassação em outros países.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer moção de repúdio a “La Liga” - Federação Espanhola de Futebol e também ao seu presidente, Javier Tebas Medrano, pelos atos de racismo contra o jogador brasileiro Vinícius Júnior, no jogo Valencia X Real Madrid ocorrido no dia 21/05/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer moção de pesar às famílias do Sargento Roberto da Silva e do Capitão Josias Justi, comandante da PM, que sofreram atentado realizado por outro policial, com motivação desconhecida.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.

Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para discutir acerca do PLP 22/2022, que Autoriza o Homeschooling.

Requer moção de repúdio a Vereadora de Ribeirão Preto, Perla Muller, por quebra de decoro parlamentar ao proferir em entrevista que a mãe do ex-Presidente Jair Bolsonaro, do PL, deveria ter morrido 66 anos antes.

Requer moção de repúdio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por fala criminosa proferida em entrevista coletiva, em que este afirma que a regulação da internet e das redes sociais vai acontecer mesmo que o Congresso Nacional não vote ou rejeite o Projeto de Lei 2630/2020.

Requer moção de repúdio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por fala caluniosa proferida em entrevista coletiva, em que este afirma que a plataforma Telegram ignorou as notificações administrativas do Ministério.

Requer a convocação do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Marcos Antônio Amaro dos Santos, a fim de prestar esclarecimentos sobre o vídeo em que o Ex-Ministro da pasta aparece possibilitando a entrada de invasores no dia 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Requer a convocação do Ministro de Estado Interino do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ricardo Cappelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre o vídeo em que o Ex-Ministro da pasta aparece possibilitando a entrada de invasores no dia 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília.

Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.

Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.

Requerimento de inclusão de matéria extrapauta.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Requer a adição de coautoria ao PDL nº 128, de 2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia de Vyshyvanka.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos em relação à fala do Presidente da República, Luiz Inácio, acerca da península da Crimeia.