Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 da CSPCCO, com substitutivo.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 4787/2020 e do PL 377/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/11/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2.677/2021 e 2.730/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda n° 1/2024 apresentada nesta comissão, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CSPCCO, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/10/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 1873/2015, apensado, e pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, e do PL 4698/2024, apensado.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 1102/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 5236/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 19/08/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/08/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/08/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 19/08/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/08/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 19/08/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Previdência e Assistência Social e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.553/23 na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência e Assistência Social, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 04/07/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CCOM.
Apresentada em 02/07/2025Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer sanções administrativas, civis e penais às operadoras de planos privados de assistência à saúde que praticarem condutas abusivas ou fraudulentas na cobertura contratual de serviços de saúde.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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