Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 182/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 182/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 182/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 182/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 182/2025

Requer a inclusão de assinatura no PL n. 5205/2023.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1783/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1513/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4768/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2315/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1995/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8846/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5414/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 625/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 423/2022-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 423/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 423/2022

Novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

Dispõe sobre a privatização dos estabelecimentos penitenciários.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 4787/2020 e do PL 377/2022, apensados, com substitutivo.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3385/2021

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2.677/2021 e 2.730/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda substitutiva.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda n° 1/2024 apresentada nesta comissão, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CSPCCO, com substitutivo.

Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Sra Rejane Soldani Sobreiro, da FENAGUARDAS - Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1513/2011-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1513/2011

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5414/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8846/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8846/2017