Projetos e propostas
- REQ 3818/2025coautor
Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.
Apresentada em 16/09/2025 · Tramitação Finalizada Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/09/2025Requer Moção de Pesar pelo falecimento do ex-delegado-geral de São Paulo, Dr. Ruy Ferraz Fontes, e transmite condolências às famílias enlutadas.
Apresentada em 16/09/2025 · ArquivadaVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3514/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3514/2019
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3514/2019
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 20/2023
Apresentada em 16/09/2025- REC 12/2025coautor
Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.
Apresentada em 15/09/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a) Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Professor Leonardo Mendes Pontes, em reconhecimento à sua destacada atuação.
Apresentada em 15/09/2025 · Arquivada- REQ 341/2025coautor
Moção de Repúdio as declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez defesa da legalização de cocaína, proferidas durante evento em Manaus, Amazonas.
Apresentada em 11/09/2025 · Arquivada Altera o Código Penal Brasileiro para tipificar a conduta de expulsar, impedir o ingresso ou restringir a permanência de pessoa em espaços públicos, coletivos ou acadêmicos por motivo político, ideológico, religioso ou análogo.
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer Moção de Pesar pelo falecimento da jovem ucraniana Iryna Zarutska e transmite condolências às famílias enlutadas.
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Requer Moção de Pesar pelo falecimento do ativista Charlie Kirk e transmite condolências às famílias enlutadas.
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)- REQ 3777/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
Apresentada em 10/09/2025 · Tramitação Finalizada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2025 CCOM
Apresentada em 10/09/2025 Requerimento de Votação Nominal - PL 1530/2025
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4710/2024
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4313/2024
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4309/2024
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1530/2025-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4710/2024-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2117/2024
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4313/2024-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4548/2023
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4309/2024-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2658/2023
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2117/2024-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4548/2023-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2658/2023-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1530/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4710/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4313/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4309/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2117/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4548/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2658/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1530/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4710/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4313/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 10/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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