Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 da CSPCCO, com substitutivo.
Apresentada em 05/06/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 712/2025, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 05/06/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 05/06/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 16/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Projeto de Lei nº 7.901/2017, apensado.
Apresentada em 16/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, e do Projeto de Lei nº 7901/2017, apensado.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2025 apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, e da emenda apresentada na CAPADR, na forma do substitutivo.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 407/2015, 434/2015, 445/2015, 973/2015, 2.452/2015 e 5.884/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 438/2020 e 2.479/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 16/04/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da emenda apresentada na CAPADR.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) .
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, e do PL 2601/2023, apensado.
Apresentada em 20/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei n° 1.565/2021, apensado.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 1326/2022, do PL 892/2023, do PL 1298/2023, do PL 2580/2022, do PL 3017/2022, do PL 1224/2023 e do PL 3235/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.
Apresentada em 17/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 17/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 17/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste, do Projeto de Lei n° 3.432/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 17/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissao de Viação e Transportes.
Apresentada em 17/12/2024Estabelecer que há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima e que o crime de latrocínio tentado se caracteriza independentemente da natureza das lesões sofridas pela vítima, bastando que o agente, no decorrer do roubo, tenha agido com o desígnio de matar a vítima.
Apresentada em 17/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 17/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 17/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 17/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 17/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Apresentada em 06/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inadmissibilidade.
Apresentada em 05/12/2024Institui a obrigatoriedade do registro e processamento adequado de práticas e crimes homotransfóbicos nos sistemas de segurança pública brasileiro.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 6.535/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e da Subemenda da Comissão de Saúde.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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