Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - PL 741/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 741/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4776/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal - PL 4776/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4776/2023-Requerimento de Adiamento da Votação

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 741/2015-Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 741/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Discussão

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4776/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Altera a Lei nº 13.260. de 16 de março de 2016, para incluir como ato de terrorismo as ações de organizações criminosas armadas que, mediante violência ou grave ameaça, pratiquem atos de domínio territorial, intimidação da população ou desestabilização da ordem pública.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Requer inclusão de Meta no fortalecimento da Segurança Pública (Programa: 5116 / UO: Apoio a Policias Estaduais / Ação: 21BM / Objetivo Específico: 0421 / Inclusão de Meta: 88)

Requer inclusão de Meta na estruturação da Polícia Civil (Programa: 5116 / UO: PRF/ Ação: 2726 / Objetivo Específico: 0445 / Inclusão de Meta: 19)

que "requer a Adição de Texto para a Garantia de recursos para ações de segurança pública. (Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 26)."

que "requer a adição de texto para o não contingenciamento das despesas dos órgãos da segurança pública (Referência: Anexo III, Seção I, Inciso LXX)"

Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e o ECA (Lei nº 8.069/1990) para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, tipificando como crime a adultização e erotização digital e estabelecendo medidas preventivas, responsabilização das plataformas e campanhas educativas.

Solicita adesão de novo membro à Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado - FPLM.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requerimento de Votação Nominal - REQ 54/2025 CMULHER

Requerimento de Votação Nominal - REQ 53/2025 CMULHER

Requerimento de Votação Nominal - REQ 51/2025 CMULHER

Requerimento de Votação Nominal - REQ 50/2025 CMULHER

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 50/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 51/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 53/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal - PL 3026/2024

Requerimento de Votação Nominal - REQ 56/2025 CMULHER

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 54/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal - REQ 55/2025 CMULHER

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3026/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 55/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3026/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta