Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4735/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Previdência e Assistência Social e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.553/23 na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência e Assistência Social, com subemenda substitutiva.

Requer moção de repúdio à Deputada Camila Jara (PT/MS) por agressão física ao Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), em grave afronta ao decoro parlamentar e à ordem institucional da Câmara dos Deputados.

Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 3792/2025.

Dispõe sobre a legitimidade dos partidos políticos nas ações do controle concentrado de constitucionalidade.

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 96/2025 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 96/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 97/2025 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 97/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 98/2025 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 98/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 99/2025 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 99/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 96/2025 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 97/2025 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 98/2025 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 99/2025 CDHMIR

Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 58/2025 CMULHER-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 58/2025 CMULHER

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 58/2025 CMULHER

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3425/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3425/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3425/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 97/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 96/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 95/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal - REQ 97/2025 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 96/2025 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 95/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 388/2025-Requerimento de Adiamento da Votação

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2559/2022-Requerimento de Adiamento da Votação

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 388/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2559/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 388/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2559/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 99/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 98/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal - PL 388/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 2559/2022

Requerimento de Votação Nominal - REQ 99/2025 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 98/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta