Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei Complementar nº 112/2023, apensado e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Dispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs: 572/2021, 938/2022, 1355/2022, e 243/2023, apensados, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2576/2020, e 20/2022, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), pela aprovação deste, do PL 477/2020 e do PL 913/2021, apensados, e da Emenda Adotada pela CSPCCO, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Parecer ao PL nº 1109/2023, que "Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para permitir que as Guardas Municipais possam ser formadas, treinadas, capacitadas e aperfeiçoadas pelas Forças Militares Federais e Estaduais e pelos demais órgãos integrantes da Segurança Pública, conforme o disposto no Art. 144 da Constituição Federal."

Susta a PORTARIA Nº 916, de 9 de setembro de 2015 do Gabinete do Ministro do Ministério da Educação.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico..

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 214/2015, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.