Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.

Requer a realização de Sessão Solene dia 14 de novembro em homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física

Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.

Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a tratar da crise de Segurança Pública e Defesa Nacional na fronteira do Brasil com a Venezuela.

Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos, em sessão plenária, sobre as reuniões realizadas entre representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e uma organização não governamental (ONG) que, conforme amplamente noticiado pela imprensa, teria ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Requer Moção de Aplausos à polícia militar do estado de São Paulo.

Requer Moção de Aplausos à polícia civil do estado de São Paulo.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional do Iraque.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional da Ucrânia.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional do Qatar.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional do Bahrein.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia da Polícia Civil e Militar.

Requer Urgência da inclusão do PL nº 273/2023, que dispõe sobre a disciplina do uso da força e do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em âmbito nacional e dá outras providências

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Capitã de Mar e Guerra, a médica da Marinha Gisele Mendes de Souza, ocorrido na manhã desta terça-feira (10).

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Capitã de Mar e Guerra, a médica da Marinha Gisele Mendes de Souza, ocorrido na manhã desta terça-feira (10).

Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a fim de que preste esclarecimentos acerca dos temas expressos em convites previamente aprovados por esta comissão, fruto de convite que culminaram na não participação do Ministro.

Requer o encaminhamento de sugestão, à Procuradoria-Geral da República, para propositura de ação por crime de responsabilidade, praticado pelo Ministro de Educação, Sr. Camilo Santana, em razão do não comparecimento à reunião a qual foi convocado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Requer deliberação de proposta para apresentação de projeto de resolução pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado acerca da criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Núcleo de Estudos Legislativos em Segurança e Políticas Integradas (NELSPI) para produzir, agregar e disseminar conhecimento acerca da política de segurança e da articulação de políticas públicas para o enfrentamento à violência.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, para prestar esclarecimentos a respeito da exibição de um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico, aos alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/AP.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão, nos termos regimentais, o convite à Senhora Jordana Gleise de Jesus Menezes, mais conhecida como Jojo Todynho, para que possamos ouvi-la sobre a oferta de 1,5 milhão proposta pela equipe de campanha do Lula.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Solicita a inclusão de coautoria do Projeto de Lei 4.297/2024, que “Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados”.

Requer Moção de Aplausos à PBSF (Protecting Brains & Saving Futures), pela Premiação Mundial do KPMG Global Tech Innovator, na categoria People's Choice Awards.