Projetos e propostas

Requer a inclusão de coautoria no PL 4.253/2024.

“Requer Urgência da inclusão do PL nº 5967/23, que acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art.24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências na Ordem do Dia”.

“Requer Urgência da inclusão do PL nº 3191/24, que altera o Decreto-Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricadas.”

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 66/2023.

Requer Moção de Aplausos ao jogador de futebol, Vinicius Jr., por sua atuação excepcional no esporte, e em solidariedade ao boicote sofrido na premiação da Bola de Ouro.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a fim de que preste esclarecimentos acerca de apresentação erótica ocorridas dentro de sala de aula na Universidade Federal do Maranhão.

Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o PL nº 2498/2020.

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar as denúncias de assédio moral e sexual no âmbito do Governo Federal e as providências tomadas em relação a estas no âmbito da Administração Pública Federal.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca da demora na regulamentação das atividades dos clubes de tiro e a demora pra regulamentar a aquisição de arma de fogo por policiais Civil, Penal e Militar.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca da demora na regulamentação das atividades dos clubes de tiro e a demora pra regulamentar a aquisição de arma de fogo por policiais Civil, Penal e Militar.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizada

Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Delegado Mauro Guimarães Soares, assassinado numa tentativa de roubo na área da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo.

Requer a inclusão de coautoria.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Jogos Paralímpicos de 2024, realizados em Paris, França.

Requer o apensamento da PEC nº 6, de 2024, à PEC nº 555, de 2006.

Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Requer a redistribuição do PL 3.849 de 2021 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação – CFT.

Requer Moção de Aplausos à equipe do Instituto Médico Legal de São Paulo, que atuou com presteza e humanidade no caso da queda de avião, em Vinhedo.

Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.

Requer seja convocado o Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do resultado do segundo trimestre de 2024 da Petrobras, com prejuízo líquido de R$ 2,605 bilhões, bem como de demais ações da pasta.

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da importância do Ministério da Saúde incluir o Tromboembolismo Venoso na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

Requer que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 2,7 bilhões nas contas do Ministério da Educação referentes a 2023.

Requer Moção de Aplausos à equipe liderada pelo Delegado Fabricio Intelizano, da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), de Mogi das Cruzes, pelo sucesso da Operação Decurio, que deflagrou ação contra o crime organizado especializado em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e infiltração na política.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.

Requerimento de regime de urgência para apreciação do PL nº 989/2022

Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por creditar a violência doméstica à falta de emprego das mulheres, afirmando que “Se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la”.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.

Quebra de interstício PEC 9-2023

Quebra de interstício PEC 44-2023

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer o convite ao Diretor Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para que compareça a esta Comissão a fim de esclarecer questões que indicam possíveis problemas no controle do armamento dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) pela PF.

Requer moção de repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por razão de sua fala em que culpa as armas pela violência no Brasil e ofende àqueles cidadãos que as tenham adquirido de maneira legal.

Requer a retirada de tramitação do requerimento de redistribuição nº 2268/2024 ao PL 2160/2023.

Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n.º 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a revisão de despacho do PL 2160/2023, para incluir a análise de mérito da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.

Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, informações sobre as condições dos presos políticos do 08 de janeiro.

Requer a realização de seminário na Cidade de Catanduva - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Jaú - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de Ribeirão Preto - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Limeira - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Osasco - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Guaratinguetá - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de Piracicaba - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Itapetininga - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.