Projetos e propostas
Requer a realização de seminário na Cidade de Salto - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Carapicuíba - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Mauá - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Sumaré - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Ferraz de Vasconcelos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Votorantim - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Santo André - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Hortolândia - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de São Vicente - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de São José do Rio Preto - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Pindamonhangaba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Ferraz de Vasconcelos - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Itu - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Catanduva - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Itanhaém - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Atibaia - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Itanhaém - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Santana da Parnaíba - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Sertãozinho - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Sertãozinho - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Diadema - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Barueri - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Salto - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Mogi Guaçu- SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Santos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Franco da Rocha - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Franco da Rocha - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Barueri - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Praia Grande - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Suzano - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Cubatão - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Marília - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Tatuí - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Tatuí - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Presidente Prudente - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Araras - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Ribeirão Pires - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de São Paulo - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de São Vicente - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Itapecerica da Serra - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Barretos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.
Apresentada em 17/06/2024 · ArquivadaRequer a realização de seminário na Cidade de Presidente Prudente - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.
Apresentada em 17/06/2024 · Arquivada- REQ 196/2024coautor
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o avanço do crime organizado no setor de combustíveis, seus impactos e medidas de enfrentamento.
Apresentada em 12/06/2024 · Arquivada Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de diligências para fiscalização das condições dos presos políticos do 08 de janeiro.
Apresentada em 12/06/2024 · Arquivada- REQ 40/2024coautor
Requer a realização de visita técnica, em regime de urgência, para apuração das condições jurídico-penais e de execução penal do Ex-Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, preso provisoriamente há vários meses sem haver indiciamento.
Apresentada em 12/06/2024 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso da saúde digital para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos internados na UTI Neonatal.
Apresentada em 10/06/2024 · Arquivada- REQ 86/2024coautor
Requer a apresentação de representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE para instauração de Processo Administrativo para apuração de possível infração à ordem econômica, nos termos do art. 66, § 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, relativa ao leilão para compra pública nº 047-2024 da CONAB.
Apresentada em 07/06/2024 · Arquivada - REQ 1938/2024coautor
Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024
Apresentada em 06/06/2024 - REQ 1861/2024coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.
Apresentada em 04/06/2024 · Tramitação Finalizada - REQ 1851/2024coautor
Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Apresentada em 04/06/2024 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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