Projetos e propostas

Requer Moção de Aplausos à polícia civil do estado de São Paulo.

Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações detalhadas acerca do pagamento de quase R$ 1 milhão a empresa de fachada em área indígena.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, e do PL 2601/2023, apensado.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei n° 1.565/2021, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 1326/2022, do PL 892/2023, do PL 1298/2023, do PL 2580/2022, do PL 3017/2022, do PL 1224/2023 e do PL 3235/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional do Iraque.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional da Ucrânia.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional do Qatar.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional do Bahrein.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia da Polícia Civil e Militar.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

Requer Urgência da inclusão do PL nº 273/2023, que dispõe sobre a disciplina do uso da força e do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em âmbito nacional e dá outras providências

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste, do Projeto de Lei n° 3.432/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Comissão de Trabalho.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissao de Viação e Transportes.

Estabelecer que há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima e que o crime de latrocínio tentado se caracteriza independentemente da natureza das lesões sofridas pela vítima, bastando que o agente, no decorrer do roubo, tenha agido com o desígnio de matar a vítima.

Estabelecer que há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima e que o crime de latrocínio tentado se caracteriza independentemente da natureza das lesões sofridas pela vítima, bastando que o agente, no decorrer do roubo, tenha agido com o desígnio de matar a vítima.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.

Emenda do relator.

Requerimento de Votação Nominal - REQ 239/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2476/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2476/2023

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3637/2023

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4548/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4548/2023