Emendas ao Orçamento
73 linhas, da maior para a menor. Uma emenda aparece em mais de uma linha quando o dinheiro foi para mais de um lugar ou mais de uma ação.
Emenda é dinheiro do Orçamento federal que o parlamentar indica para um município, um estado ou uma entidade. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu do caixa da União, inclusive em anos seguintes.
- Vários locaisIndividual · 2026Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0019 · código 202643530019R$ 11.026.004pago R$ 11.026.004
- NacionalIndividual · 2026Saúde · EDUCACAO E TRABALHO NA SAUDE · emenda 0020 · código 202643530020R$ 4.182.500pago R$ 0
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026
Apoio ao projeto demodernizacao da Biblioteca Leverdogil de Freitas, visando a democratizacao doacesso ao conhecimento e a cultura na Lomba do Pinheiro por meio dainformatizacao e conectividade do seu acervo · E objeto desta proposta a realizacao do Festival Teatro de Bonecos - Teatro Bancarios RS, com a selecao e realizacao de 16 espetaculos cenicos e duas premiacoes por trajetoria entre os bonequeiros gauchos.
Cultura · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA · emenda 0024 · código 202643530024R$ 3.866.003pago R$ 2.800.000 - Vários locaisIndividual · 2026Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0013 · código 202643530013R$ 3.100.000pago R$ 3.100.000
- Vários locaisIndividual (Pix) · 2026Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0001 · código 202643530001R$ 2.527.300pago R$ 2.020.870
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026
Fortalecer a gestao administrativa e organizacional das cooperativas de plataforma da Rede Liga Coop por meio da formacao de liderancas cooperativistas, capacitacao de trabalhadores, assessoramento tecnico a gestao de aproximadamente 20 cooperativas e realizacao de diagnostico tecnico dos fluxos operacionais, com vistas ao desenvolvimento de solucoes tecnologicas proprias que contribuam para ampliar a autonomia, a ef · O presente instrumento tem por objetivo a qualificacao dos espacos ja existentes de cozinhas comunitarias, organizadas sob os principios da economia solidaria, com foco na promocao da seguranca alimentar e nutricional, na geracao de trabalho e renda e no desenvoklvimento territorial sustentavel. Para isso sera fundamental investir na estruturacao fisica, formativa e organizacional cas cozinhas comunitarias, incluindo
Trabalho · FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO · emenda 0004 · código 202643530004R$ 2.100.000pago R$ 600.000 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026
Aquisicao de equipamento destinado ao fortalecimento da capacidade produtiva dos associados da cooperativa. · Aquisicao e distribuicao de mudas frutiferas aos associados, para fomentar o desenvolvimento da fruticultura em diversas Regioes do Estado do RS.
Agricultura · FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO · emenda 0022 · código 202643530022R$ 1.500.000pago R$ 1.496.359 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026
Aquisicao de Caminhao, 0 km, ano 2026 e Retroescavadeira, zero horas trabalhadas, com vistas a potencializar a forca de trabalho da cooperativa junto aos agricultores e pecuaristas familiares, Fomentar a producao de alimentos e prestar assistencia aos agricultores. · Realizar atividades para promover a justica climatica e a insercao do cooperativismo da agricultura familiar na tematica do desenvolvimento sustentavel.
Agricultura · PROMOCAO DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E AGROINDUSTRIA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR · emenda 0014 · código 202643530014R$ 1.450.000pago R$ 1.002.750 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026
Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. · Executar o projeto Caminho das Rosas: Construcao e Reconstrucao, visando o suporte socioassistencial, psicologico e terapeutico para mulheres vitimas de violencia e profissionais de acolhimento.
Direitos da cidadania · APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES · emenda 0008 · código 202643530008R$ 1.200.000pago R$ 1.200.000 - NacionalIndividual · 2026
PROSPERA - RSIdentificacao e mapeamento de empreendimentos locais, formacao de liderancas inovadoras por meio de seminarios, capacitacao tecnica de empreendedores em gestao de negocios atraves de oficinas e palestras sobre parcerias comunitarias, fomento direto a negocios locais por meio de diagnosticos, consultorias individualizadas e feira de negocios regional.
Comércio e serviços · PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO · emenda 0012 · código 202643530012R$ 1.000.000pago R$ 1.000.000 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026Saúde · ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE · emenda 0007 · código 202643530007R$ 999.961pago R$ 999.961
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026Ciência e Tecnologia · APOIO A PROJETOS DE TECNOLOGIA SOCIAL E ASSISTIVA · emenda 0018 · código 202643530018R$ 800.000pago R$ 0
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026
Execucao de projeto de capacitacao e fortalecimento da Comunidade Tradicional de Terreiro: Batuque do Sul no municipio de Santa Maria RS, no ambito dos conhecimentos tradicionais das plantas medicinais, pratica ancestral que se perdeu com o tempo. Assim, o projeto ira levar o aprendizado do plantio e uso desses recursos as comunidades envolvidas, bem como o entendimento na necessidade de se difundir esses conhecimen · Implementacao e Desenvolvimentodo Projeto Ori Omirira em comunidades tradicionais da cultura afro-brasileira do Rio Grande do Sul.
Direitos da cidadania · MONITORAMENTO, APERFEICOAMENTO, ARTICULACAO E ESTRUTURACAO DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL NO AMBITO DO SINAPIR · emenda 0003 · código 202643530003R$ 749.855pago R$ 499.855 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026Assistência social · AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOCAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · emenda 0017 · código 202643530017R$ 500.000pago R$ 499.869
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026Direitos da cidadania · PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA E DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS · emenda 0006 · código 202643530006R$ 400.000pago R$ 0
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026Educação · FOMENTO AS ACOES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO, INOVACAO E SUSTENTABILIDADE NA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · emenda 0016 · código 202643530016R$ 400.000pago R$ 389.400
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026Trabalho · QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES · emenda 0025 · código 202643530025R$ 320.000pago R$ 0
- Coronel Pilar (RS)Individual · 2026Saúde · ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE · emenda 0005 · código 202643530005R$ 312.730pago R$ 312.730
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026Educação · APOIO A CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR · emenda 0021 · código 202643530021R$ 301.511pago R$ 249.396
- NacionalIndividual · 2026Saúde · PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDE · emenda 0002 · código 202643530002R$ 300.000pago R$ 0
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026
Implementacao de acoes integradas de acolhimento institucional, seguranca alimentar, cursos de curtaduracao, articulacao politica e acoes de visibilidade para promocao da cidadania e defesa dos direitosda populacao LGBT+ em situacao de vulnerabilidade em Caxias do Sul e regiao da Serra Gaucha.
Direitos da cidadania · PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ · emenda 0011 · código 202643530011R$ 200.000pago R$ 100.000 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2026Direitos da cidadania · PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES · emenda 0015 · código 202643530015R$ 200.000pago R$ 0
- NacionalIndividual · 2026Trabalho · ESTUDOS, PESQUISAS E GERACAO DE INFORMACOES SOBRE TRABALHO, EMPREGO E RENDA · emenda 0023 · código 202643530023R$ 200.000pago R$ 0
- Vários locaisIndividual · 2025Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0025 · código 202543530025R$ 6.437.992pago R$ 6.437.992
- Vários locaisIndividual (Pix) · 2025Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0018 · código 202543530018R$ 4.942.412pago R$ 4.929.212
- NacionalIndividual · 2025Saúde · EDUCACAO E TRABALHO NA SAUDE · emenda 0003 · código 202543530003R$ 4.300.000pago R$ 3.370.000
- Vários locaisIndividual · 2025Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0016 · código 202543530016R$ 3.800.000pago R$ 3.800.000
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025
Criar carrinhos-bibliotecas com um acervo de livros de literatura de qualidade para escolas de educacao infantil na cidade de Caxias do Sul. alem da circulacao de artistas caxienses (escritores, ilustradores, mediadores de leitura e contadores de historias) e formacao literaria para professores. · Custeio de infraestrutura para a realizacao do 13o Polentaco na cidade de Monte Belo do Sul RS
Cultura · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA · emenda 0004 · código 202543530004R$ 2.300.000pago R$ 2.300.000 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025
PROSPERA - RSIdentificacao e mapeamento de empreendimentos locais, formacao de liderancas inovadoras por meio de seminarios, capacitacao tecnica de empreendedores em gestao de negocios atraves de oficinas e palestras sobre parcerias comunitarias, fomento direto a negocios locais por meio de diagnosticos, consultorias individualizadas e feira de negocios regional.
Comércio e serviços · PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO · emenda 0020 · código 202543530020R$ 2.000.000pago R$ 2.000.000 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025
Capacitacao e formacao de mulheres negras (pretas e pardas) e perifericas nos instrumentos de defesa da Lei Maria da Penha a fim de promover o conhecimento e dominio dos principais pontos dessa Lei e os caminhos de acesso a rede de enfrentamento da violencia domestica e familiar para facilitar o acesso do publico alvo aos servicos de protecao. · Capacitar liderancas femininas comunitarias, de 17 municipios do Rio Grande do Sul em um percurso formativo.
Direitos da cidadania · APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES · emenda 0014 · código 202543530014R$ 1.800.000pago R$ 1.800.000 - Vários locaisIndividual · 2025Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0005 · código 202543530005R$ 1.599.919pago R$ 1.599.919
- Porto Alegre (RS)Individual · 2025Saúde · ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE · emenda 0001 · código 202543530001R$ 1.199.940pago R$ 1.197.965
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025Assistência social · AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOCAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · emenda 0007 · código 202543530007R$ 1.000.000pago R$ 999.560
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025
O Programa de Formacao Profissional que vamos desenvolver tem como objetivo central a formacao e qualificacao social e profissional, inclusao do trabalhador e da trabalhadora, da juventude no mundo do trabalho atraves do desenvolvimento de conhecimentos basicos, especificos e gerais, do combate a discriminacao e da luta pelo trabalho decente a partir das demandas que o mercado local tem apontado. Os cursos apresentad · O projeto visa a Capacitacao Socioprofissional e o Acompanhamento de tres experiencias de trabalho cooperado de empreendimentos coletivos existentes, e a criacao de dois novos Pontos nessa modalidade de trabalho. Serao cursos profissionalizantes visando o aperfeicoamento da producao, da autogestao e da comercializacao em agricultura urbana, cozinha profissional, confeccao e artesanato. A meta e capacitar sessenta e
Trabalho · QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES · emenda 0011 · código 202543530011R$ 720.000pago R$ 720.000 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025
O presente Convenio de Repasse tem como objetivo fortalecer e expandir a rede nacional de cooperativas de plataforma da Liga Coop atraves de tres eixos principais: (1) prestacao de assistencia tecnica especializada (administrativa, contabil e juridica) a 20 cooperativas participantes; (2) capacitacao dos cooperados nos principios do cooperativismo e governanca democratica; e (3) fomento a integracao da rede por meio · Realizar Seminarios Regionais voltados ao fortalecimento da economia solidaria, articulacao comunitaria e construcao de estrategias territoriais sustentaveis, com base nas diretrizes do Projeto Ajeumbo.
Trabalho · FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO · emenda 0013 · código 202543530013R$ 700.000pago R$ 700.000 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025Saúde · ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE · emenda 0017 · código 202543530017R$ 700.000pago R$ 0
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025
Agentes de Promocao de Igualdade Racial do Povo de Terreiro · O Nucleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indigenas da Universidade Federal de Santa Maria (NEABI-UFSM), em parceria com o Sistema Nacional de Promocao da Igualdade Racial (SINAPIR) do Ministerio da Igualdade Racial-MIR, executara o Programa Combatendo o Racismo e Promovendo a Equidade no Sul do Brasil. Nosso objetivo e aportar recursos para as acoes desse programa
Direitos da cidadania · MONITORAMENTO, APERFEICOAMENTO, ARTICULACAO E ESTRUTURACAO DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL NO AMBITO DO SINAPIR · emenda 0024 · código 202543530024R$ 700.000pago R$ 697.290 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025
Aquisicao e distribuicao de mudas frutiferas (bergamoteiras) aos associados, para fomentar o desenvolvimento da fruticultura em Regioes de Assentamentos.
Agricultura · FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO · emenda 0023 · código 202543530023R$ 600.000pago R$ 600.000 - NacionalIndividual · 2025Saúde · PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDE · emenda 0002 · código 202543530002R$ 400.000pago R$ 400.000
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025
Implementacao e Desenvolvimento do projeto para realizacao do cadastro ambiental rural- CAR ou Cadastro Urbano Ambiental, em aproximadamente 40 municipios que possuem comunidades quilombolas localizados na regiao Hidrografica do Guaiba, a exemplo de Gravatai, Viamao, Restinga Seca.
Direitos da cidadania · APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO E CIGANOS · emenda 0006 · código 202543530006R$ 400.000pago R$ 399.917 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025
Acelerar a comercializacao agropecuaria da agricultura familiar em mercados publicos e privados e fortalecer a intercooperacao cooperativista, visando o desenvolvimento solido e sustentavel das cooperativas. · Fomentar as energias renovaveis para gerar maior sustentabilidade ambiental e promover a participacao de jovens e mulheres visando a sucessao familiar e cooperativista da agricultura familiar.
Organização agrária · PROMOCAO DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E AGROINDUSTRIA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR · emenda 0019 · código 202543530019R$ 400.000pago R$ 400.000 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025Direitos da cidadania · FOMENTO A PARTICIPACAO EFETIVA DAS MULHERES NOS ESPACOS DE PODER E DECISAO · emenda 0008 · código 202543530008R$ 300.000pago R$ 0
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025Trabalho · ESTUDOS, PESQUISAS E GERACAO DE INFORMACOES SOBRE TRABALHO, EMPREGO E RENDA · emenda 0009 · código 202543530009R$ 300.000pago R$ 0
- Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025
Educacao, Capacitacao, Treinamento e Mobilizacao na Area das Mudancas Climaticas.
Gestão ambiental · IMPLEMENTACAO E MONITORAMENTO DA POLITICA NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA · emenda 0010 · código 202543530010R$ 300.000pago R$ 300.000 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025
Cidadania e politicas publicas: construindo uma gestao participativa dos Territorios Quilombolas no Estado do Rio Grande do Sul.
Organização agrária · APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL · emenda 0021 · código 202543530021R$ 300.000pago R$ 300.000 - Rio Grande do Sul (estado inteiro)Individual · 2025
A aquisicao de equipamentos e utensilios destinados a estruturacao de cozinhas solidarias em cinco cooperativas de catadores, com o proposito de fortalecer a seguranca alimentar dos cooperados e de suas familias.
Assistência social · APOIO AOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · emenda 0012 · código 202543530012R$ 250.000pago R$ 250.000 - NacionalIndividual · 2025Segurança pública · CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PRF · emenda 0015 · código 202543530015R$ 200.000pago R$ 200.000
- Passo Fundo (RS)Individual · 2025Assistência social · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) · emenda 0022 · código 202543530022R$ 129.580pago R$ 129.580
- Vários locaisIndividual (Pix) · 2024Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0003 · código 202443530003R$ 7.053.000pago R$ 7.053.000
- Vários locaisIndividual · 2024Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0005 · código 202443530005R$ 5.450.000pago R$ 5.450.000
Baixar em planilha (CSV) · plano Cidadão
Fonte: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares e convênios). A ligação entre o autor da emenda e o parlamentar é feita pelo nome.
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