Projetos e propostas
Redação Final ao PL 9600/2018
Apresentada em 10/03/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 3601/2023
Apresentada em 09/12/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 483/2024
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 394/2024
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaRedação final do PDL 242/24.
Apresentada em 19/03/2025Redação final do PDL 152/24.
Apresentada em 19/03/2025Redação Final do PDL 551/23
Apresentada em 19/03/2025Redação final do PL 1779/23.
Apresentada em 19/03/2025Redação final do PL 1778/23.
Apresentada em 19/03/2025Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita sobre a Concessão de Vistos de Visita para Cidadãos de Ambos os Países, firmado em Riade, em 30 de outubro de 2019.
Apresentada em 27/05/2024 · Aguardando Providências InternasAprova o ato que outorga autorização à Associação de Promoção Educativa e Cultural de Cocos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocos, Estado da Bahia.
Apresentada em 23/04/2024Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Transviçosa de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
Apresentada em 23/04/2024Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Guanambi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guanambi, Estado da Bahia.
Apresentada em 23/04/2024Redação Final do PDL 217/23
Apresentada em 08/11/2023Redação Final do PDL 219/23
Apresentada em 08/11/2023Redação Final do PDL 760/2021
Apresentada em 25/09/2023Redação Final do PDL 896/2021
Apresentada em 25/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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