Projetos e propostas

Moção de Aplauso e Louvor a Wesley Dutra Barbosa, por sua liderança capacidade de gestão de recursos humanos e logísticos, articulação com o Poder Executivo e Legislativo municipal e implementação de estratégias que contribuíram significativamente para a redução dos índices criminais locais, consolidando um ambiente de maior segurança para a população em Minas Gerais.

Moção de Aplauso e Louvor a Monica Flores de Carvalho Ribeiro, por sua liderança em ações voltadas a educação e ao estímulo na participação dos alunos da ESCOLA ESTADUAL DOUTOR LUIZ PINTO DE ALMEIDA, Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, em uma Olimpíada de matemática na França, conquistando a medalha de bronze.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

Moção de Aplauso e Louvor a Marcelo Henrique da Silva, por sua liderança em ações voltadas à inclusão e ao atendimento de pessoas com deficiência, no Município de Campo Belo.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

“Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1744/2025.”

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé-MG. O presente Requerimento tem como objetivo prestar homenagens à Fundação Crisitano Varella pelos seus trinta anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS na área de oncologia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 1/2024 CME

Requer Moção de Aplausos ao Vereador Vladimir Bananeiro pela iniciativa do Projeto Pomar Urbano, na cidade de Itajubá/MG

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer Moção de Aplausos ao Vereador Vladimir Bananeiro pela iniciativa do Projeto Pomar Urbano, na cidade de Itajubá/MG.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Nos termos do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e com a anuência da Nobre Autora Deputado Erika Kokay (PT-DF), REQUEIRO a Vossa Excelência a coautoria do Projeto de Lei nº 7687/2017, que dispõe sobre a Estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Nascituro.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais.

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.