Projetos e propostas
Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para incluir como conteúdos básicos o atendimento a obstrução das vias aéreas e às emergências no diabetes tipo 1.
Apresentada em 24/04/2024 · Tramitando em ConjuntoInstitui o Programa Nacional de Tratamento Cirúrgico de Fraturas e Controle de Complicações Decorrentes.
Apresentada em 05/09/2023 · ArquivadaInstitui o Programa Nacional de Tratamento da Obesidade Mórbida.
Apresentada em 01/03/2023 · Tramitando em ConjuntoInstitui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal.
Apresentada em 14/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Dr. Benjamim