Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2714/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023

Requerimento de Votação Nominal - PDL 31/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 31/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 31/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 31/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 31/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 31/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 31/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 31/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 31/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1121/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4100/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1744/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 31/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 116/2024

Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (PNAP-SEG), com a finalidade de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e sigiloso aos integrantes das forças de segurança pública, com vistas à promoção da saúde mental, à prevenção de agravos emocionais e à valorização profissional.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3166/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1628/2025

Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Educação.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 80/2025

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a execução da Política Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) e outras ações de promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Dispõe sobre a criação de salas especializadas nos hospitais para o acolhimento humanizado de familiares e acompanhantes no momento da comunicação de óbito ou de diagnósticos de condições graves e irreversíveis.

Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 116/2024, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com três subemendas.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste e do PLP 104/2025, apensado, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.

Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, a fim de recepcionarmos os atletas e representantes das APAEs de todo o Brasil neste Casa. Eles estarão participando da XXIV Olímpíadas Especiais das APAEs em Brasília/DF na data de 8 a 13 de dezembro deste ano.

Solicito a retirada do requerimento de número 4192/2025.

Institui a Política Nacional de atenção à pessoa com doença de Behçet.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, a fim de recepcionarmos os atletas e representantes das APAEs de todo o Brasil neste Casa. Eles estarão participando da XXIV Olímpíadas Especiais das APAEs em Brasília/DF na data de 8 a 13 de dezembro deste ano.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1586/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4172/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 155/2025

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requerimento de Retirada de Assinatura - EMC-6 - PEC 18/2025

Requerimento de Retirada de Assinatura - EMC-6 - PEC 18/2025

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.